Índice de bem-estar ecossistêmico como medida de efetividade de áreas protegidas: estudo de caso no parque ecológico de Acaraú, Ceará, Brasil

Resumo

O Parque Ecológico de Acaraú (PEA) é uma unidade de conservação de proteção integral localizada no município de Acaraú, Ceará, Brasil, que tem um importante papel na proteção dos manguezais. O objetivo deste trabalho foi analisar os serviços ambientais do PEA, por meio da determinação do Índice de Bem-Estar Ecossistêmico (IBEE). A pesquisa foi desenvolvida com base em adaptação da metodologia de Rabelo et al. (2018), que avalia indicadores de cinco dimensões para calcular o IBEE: terra, água, ar, biodiversidade e uso dos recursos. Alguns dos indicadores originais foram suprimidos e outros acrescentados para contemplar especificidades do PEA, totalizando 13 indicadores. O índice foi validado com base em informações prestadas diretamente pelos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Acaraú. O IBEE do PEA foi muito baixo, com valor de 0,46 (o índice varia entre 0 e 1). As dimensões Terra, Água e Ar obtiveram os menores subíndices, enquadrando-se como “muito baixos”. As dimensões Biodiversidade e Uso dos Recursos obtiveram subíndices um pouco mais elevados, mesmo assim, classificados como “baixos”. O IBEE do PEA mostra que esta área protegida não cumpre satisfatoriamente seus objetivos de proteção da natureza. Esse baixo desempenho está relacionado à sua proximidade com a sede municipal de Acaraú, onde se observam diversos problemas ambientais. Os resultados mostram que a vulnerabilidade do PEA decorre do crescimento populacional com ocupação de áreas de risco, condições sociais precárias, carência de infraestrutura, insuficiência de recursos e de marcos regulatórios, extrativismo, erosão, disposição inadequada de resíduos sólidos, poluição e contaminação.